Para o eficaz patrocínio dos interesses que, judicialmente, defende, esse Escritório possui equipe permanente de Advogados nas diversas esferas do Poder Jurídico, possibilitando o acompanhamento processual em tempo integral.
As atividades profissionais abrangem completa consultoria e assistência nas diversas áreas do Direito, especialmente no contencioso cível, a saber:
Compra e venda, doação, locação, empreitada, empréstimo, depósito, prestação de serviços, mandato, sociedade civil, seguro, fiança, incorporação imobiliária.
Compra e venda mercantil, depósito, conta-corrente, abertura de crédito, desconto, financiamento, repasse, operações de mercado financeiro, leasing, franchising, know-how, engineering, factoring, contratos internacionais, alienação fiduciária, representação comercial, homologação de sentenças estrangeiras, arbitragem, incluindo laudos arbitrais e cumprimento de cartas rogatórias.
Posse, propriedade, usucapião, condomínio, enfiteuse, servidões, usufruto, penhora, hipoteca, anticrese.
Contratual ou extracontratual, por fato de terceiro ou da coisa, das pessoas jurídicas, do Estado, médica, do fabricante, do construtor.
Testamentos, inventários e partilhas.
Divórcio, separação, guarda de menores, alimentos, investigação de paternidade, pacto antenupcial, regime de bens, adoção.
Orientação e representação nos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Constituição de sociedades anônimas de capital aberto e fechado, de sociedades por cotas de responsabilidade limitada, problemas societários, alterações contratuais, fusão e cisão de sociedade, títulos cambiais em geral, grupos, consórcios e sociedades coligadas, liquidação e extinção de sociedades, propriedade intelectual, direito autoral.
Assessoria no cumprimento da legislação aplicável, defesa perante os órgãos competentes para apreciação dos procedimentos administrativos e / ou judiciais, elaboração de pareceres, contratos e outros documentos.
Falências, Recuperações Judiciais, intervenção e liquidação extrajudicial, insolvência civil.
Desapropriação, servidões administrativas, atos administrativos, contratos administrativos, licitações, autarquias, fundações, empresas estatais, processos administrativos.
Concorrência desleal, representação na Secretaria de Direito Econômico e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Atuação em processos administrativos e judiciais relativos ao abuso de poder econômico. Assistência nas operações comerciais ou societárias para evitar conflito com a legislação antitruste.
Consultoria empresarial para cumprimento da legislação, auditorias ambientais, representação perante agências da administração pública responsáveis pelo licenciamento de atividades e pela fiscalização do atendimento das normas ambientais e disputas sobre contratos.
Assistência legal na elaboração e negociação de contratos relacionados à construção civil. Exame e elaboração de contratos com profissionais de áreas afins, tais como arquitetos, engenheiros e consultores. Orientação na elaboração de ofertas e propostas. Consultoria jurídica na aquisição de imóveis, assim como na preparação e negociação de contratos para as fases de planejamento, construção e administração de projetos imobiliários.
Crimes eleitorais. Crimes contra a administração pública. Crimes contra o meio ambiente. Crimes de lavagem de dinheiro. Crimes contra a ordem tributária. Crimes contra o sistema financeiro. Crimes contra a economia popular. Crimes contra o mercado de capitais. Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra a propriedade intelectual. Estelionato e outras fraudes. Crimes falimentares. Crimes praticados na internet. Crimes de menor potencial ofensivo ( Juizados Especiais Criminais ). Assistência da Acusação Pública.
Representação de instituições financeiras e agências multilaterais em operações de empréstimo e transações conexas. O Escritório representa tanto credores quanto mutuários e oferece serviços de consultoria em negociações, contratos e transações financeiras.
Advocacia consultiva e contenciosa em matéria tributária. Imposto sobre a Renda ( IRPF e IRPJ ). Contribuições Sociais ( CSLL. COFINS. PIS. Contribuições sobre a Folha de Salários ). Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ). Imposto sobre Serviços ( ISS ). Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações. Incentivos Fiscais. Imunidade. Isenções. Tributos incidentes sobre o Comércio Exterior. Tributação dos capitais brasileiros no exterior e dos capitais estrangeiros no Brasil. Estruturação tributária de projetos empresariais.